Política de privacidade do Arcantia

Quem é o responsável

Aitor Gilabert Juan, c. Adrià VI, 24, 43580 Deltebre, Tarragona (Espanha), NIF 47622481S, é o responsável pelo tratamento. Contacto para qualquer questão de privacidade: info@arcantia.app.

Que dados o Arcantia trata

• A tua conta. Da primeira vez que abres a app, é criada uma conta de convidado (anónima) para que as tuas leituras não se percam; tem apenas um identificador. Se te registares, guardamos também o teu endereço de correio eletrónico.
• O que escreves e o que a app te responde. As tuas perguntas, as cartas que saem, as interpretações, as conversas com o chat e com o guia lunar, o diário, as notas, as intenções, as entradas da agenda e os lembretes.
• Os teus dados de nascimento, se os introduzires. O nome, e a data, a hora e o local de nascimento. São opcionais: servem para calcular o teu mapa natal e os trânsitos. Podes alterá-los ou apagá-los quando quiseres.
• A tua localização aproximada, se o permitires. Apenas quando tocas em «usar a minha localização», e apenas como coordenadas aproximadas (permissão de localização aproximada do Android): nunca seguimento contínuo nem em segundo plano. Serve para as horas do nascer e do pôr da lua e para saber se um eclipse é visível onde estás, e é guardada com as tuas preferências. Também podes escolher uma cidade manualmente e nunca dar a permissão. Se não houver nenhuma localização, o servidor pode estimar uma localização aproximada a partir do endereço IP do pedido, apenas para fazer o cálculo e sem a guardar.
• O teu progresso. Lições concluídas, jogos, séries e estatísticas.
• Compras. Que subscrição tens e se está ativa, através da RevenueCat e do Google Play. O Arcantia nunca vê o teu cartão: o pagamento é feito dentro do Google Play.
• Estatísticas de utilização, se as aceitares. Uma lista fechada de eventos de utilização, associados à tua conta. Explicamos isto na secção «Estatísticas de utilização».
• Relatórios de erros. Quando a app falha, envia o tipo de erro, a mensagem de erro e o rasto técnico (truncados), a plataforma, o idioma e a versão da app, com um identificador de instalação aleatório. Não contêm nada das tuas leituras nem das tuas perguntas, nem nenhum identificador da tua conta: indicam apenas se havia uma sessão aberta (sim ou não). O endereço IP só é guardado como hash, nunca em claro, para limitar abusos. Os relatórios de erros são apagados ao fim de 90 dias.
• Um identificador de dispositivo. No Android, a app envia o identificador do sistema (SSAID) e, quando é possível, uma verificação do Google Play Integrity, para que o limite diário de utilização da IA não possa ser reiniciado reinstalando a app. Quando não há nenhum identificador verificado, o servidor deriva uma chave a partir do endereço IP; o IP em si não é guardado.
• Denúncias de conteúdo. Se denunciares uma resposta da IA, guardamos o texto denunciado, o motivo, o comentário que acrescentares, onde estava, o idioma, a versão da app, o identificador de instalação, a tua conta e um hash do endereço IP (nunca o IP em claro), para limitar abusos.
• Memória e retrato, se os tiveres ativados. Explicamos isto na secção seguinte.

Memória e retrato

Se tiveres uma conta registada, o Arcantia pode lembrar-se do que lhe contaste e fazer um retrato teu para te acompanhar melhor. Só funciona se o ativares, e podes desligá-lo quando quiseres na Ficha pessoal, secção «Memória e retrato». As contas de convidado não têm memória nem retrato.

• O que recorda (a memória). Algumas frases tuas recentes — perguntas de tiragens, mensagens do chat, consultas ao guia lunar, notas e intenções —, com a data: no máximo cinco frases dos últimos catorze dias, para que o chat as possa ter presentes. São frases tuas, textuais.
• O que se infere (o retrato). Uma vez por mês, para os subscritores Premium, a app resume os teus últimos doze meses de atividade: quantas leituras e conversas tiveste, que cartas e naipes te saem mais, os temas que regressam (amor, trabalho, dinheiro, saúde, família, luto, decisões…), as pessoas que aparecem pelo seu papel (companheiro ou companheira, mãe, amigo, chefe… nunca pelo nome), o teu ritmo (dias e horários), a tua prática de meditação e o estado de espírito que marcas nas notas. A partir deste resumo, o modelo de inteligência artificial escreve um retrato breve em cinco secções: quem és, o momento de vida, os temas de fundo, as sensibilidades e como te acompanhar. Cada frase tem de citar os factos que a sustentam; a que não o fizer é descartada.
• Para quê. Apenas para personalizar: para que o chat, a reflexão mensal e a Análise profunda falem de ti e não de uma pessoa qualquer. Não é utilizado para publicidade, não é vendido nem cedido, e não serve para tomar nenhuma decisão automatizada com efeitos jurídicos ou de importância semelhante sobre ti (artigo 22.º do RGPD): não te concede nem te recusa nada e não altera nenhum preço.
• Fundamento jurídico. O teu consentimento explícito (artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), porque o que contas pode tocar em temas sensíveis, como a saúde ou as crenças. Podes retirá-lo a qualquer momento, sem qualquer custo e sem perder o resto da app; retirá-lo não torna ilícito o tratamento anterior.
• Quem o vê. Tu, na app: em «O que te lembras de mim?» e nos ecrãs que falam de ti. Para escrever o retrato, o resumo (com algumas citações textuais tuas) é enviado ao fornecedor de inteligência artificial (OpenAI ou, como reserva, Anthropic), que o trata como subcontratante. Nenhum ecrã de administração mostra retratos; o responsável só lhes pode aceder tecnicamente para manter o serviço ou para responder a um pedido teu.
• Durante quanto tempo. O retrato é recalculado todos os meses sobre os últimos doze meses e substitui o anterior. É conservado enquanto a memória estiver ativada e a conta existir.
• Como desligar e o que é apagado. Ao desligares «Memória e retrato», o retrato é apagado por inteiro no mesmo instante, o chat deixa de usar a memória e não é gerado nenhum novo. Em «O que te lembras de mim?» também podes fazer com que a app deixe de se lembrar de uma frase concreta.
• O que não é apagado ao desligar. As tuas mensagens e leituras, que são o teu histórico, e as reflexões mensais já geradas («O teu mês»: o resumo dos factos do mês e o texto que o acompanha). Estas reflexões são apagadas quando eliminas a conta, ou antes, se nos pedires em info@arcantia.app.

Estatísticas de utilização

• O que é recolhido. Uma lista fechada de eventos — abrir a app, começar ou terminar uma leitura, ver o ecrã de subscrição, iniciar ou concluir uma compra, abrir a Análise profunda, começar ou terminar uma meditação, e mais alguns do mesmo tipo — com um identificador de instalação aleatório gerado pela app, a versão da app, a plataforma, o idioma e, se for o caso, o produto da loja. Os eventos ficam associados à tua conta, de convidado ou registada. O formato não admite texto livre: as tuas perguntas nunca viajam dentro de um evento.
• Para quê. Para saber que partes da app funcionam, onde falha e se a subscrição é sustentável. Não são utilizados para publicidade nem para criar um perfil comercial teu, e não são partilhados com ninguém.
• Fundamento jurídico. O teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). A app pede-to da primeira vez que a abres, com dois botões iguais, «Agora não» e «Aceito», sem nenhuma opção pré-selecionada, e não envia nenhum evento enquanto não aceitares. Se não aceitares, não perdes nada: a app funciona da mesma forma. Podes mudar de ideias quando quiseres com o interruptor «Estatísticas de utilização» em «Configurações» (no menu no canto superior direito). Desligá-lo é retirar o consentimento: a partir desse momento o dispositivo deixa de enviar eventos, e a retirada não torna ilícito o tratamento anterior. Os relatórios de erros não dependem desta escolha.
• Durante quanto tempo. Os eventos são apagados automaticamente ao fim de 400 dias e os relatórios de erros ao fim de 90 dias, através de um processo diário. Os eventos associados à tua conta são apagados antes se eliminares a conta, e podes pedir que sejam apagados os já enviados escrevendo para info@arcantia.app.

O que fica no teu telemóvel

As conversas recentes, os rascunhos e as preferências são guardados na cache do dispositivo para que a app funcione sem ligação e abra depressa. Os lembretes são programados no próprio telemóvel, com notificações locais: o texto do lembrete não passa por nenhum serviço de notificações externo. Eliminar a conta esvazia a cache; desinstalar a app remove tudo do telemóvel.

Inteligência artificial

As interpretações, o guia lunar, as respostas do chat, as reflexões mensais, a Análise profunda e o retrato são gerados por um modelo de inteligência artificial da OpenAI. Se a OpenAI falhar ou não responder a tempo, o mesmo pedido é feito à Anthropic (modelo Claude), que é o fornecedor de reserva e só recebe dados nesse caso. Ambos tratam os dados como subcontratantes, de acordo com as condições das suas API.

Quando fazes uma consulta, são enviados ao fornecedor a pergunta e o contexto necessário: a leitura, a conversa recente e, se a tiveres ativada, a memória. Para a reflexão mensal e a Análise profunda são enviados também as perguntas, as mensagens, as notas e os planos do período, e o estado de espírito que tiveres marcado. O que escreves segue tal como o escreves, incluindo os nomes das pessoas que mencionares. A data, a hora e o local de nascimento não são enviados: o mapa natal é calculado nos nossos servidores e só viaja o resultado (os planetas nos signos e, se indicaste a hora de nascimento, também os graus, as casas e o ascendente, com os aspetos e os trânsitos). O nome e o correio eletrónico da tua conta e os dados de pagamento nunca são enviados.

Nem a OpenAI nem a Anthropic utilizam os dados que recebem através das suas API para treinar os seus modelos. Podem conservá-los durante um período limitado para detetar e prevenir abusos: até 30 dias, salvo se a lei exigir mais tempo ou se for necessário para evitar um dano ou para fazer cumprir as suas regras de utilização.

A IA existe para a reflexão e o entretenimento. Não toma decisões médicas, psicológicas, jurídicas nem financeiras. Se uma pergunta ou uma mensagem que escreves no chat ou numa tiragem indicar que alguém pode estar em perigo, a app responde com uma indicação para procurar ajuda humana e não a envia ao modelo.

Para que usamos os dados e com que fundamento jurídico

• Prestar-te o serviço que pedes (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, execução do contrato): a conta, as leituras, o chat, a agenda, o mapa natal com os dados que introduzires, as horas da lua onde estás e a subscrição.
• Memória e retrato (artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a), consentimento explícito), como se explica acima.
• Estatísticas de utilização (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), consentimento), só se as aceitares, como se explica acima.
• Manter, melhorar e proteger a app (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), interesse legítimo): relatórios de erros, prevenção de fraude e abuso (identificador de dispositivo, Play Integrity, limites de utilização da IA), análise das denúncias de conteúdo e a proteção em situações de crise.
• Cumprir obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): conservar os registos económicos exigidos pela legislação contabilística e fiscal.

Quem mais trata os teus dados

Estes fornecedores tratam dados por conta do Arcantia, como subcontratantes, apenas para fazer funcionar o serviço:

• Supabase: base de dados, contas e armazenamento.
• Vercel: alojamento do servidor.
• OpenAI: o modelo de inteligência artificial principal, que gera o texto.
• Anthropic: o modelo de inteligência artificial de reserva (Claude), que só recebe um pedido quando a OpenAI falha ou não responde a tempo.
• Google: Play Integrity para verificar que a app é autêntica e Google Play para a faturação.
• RevenueCat: estado da subscrição, a partir do identificador da tua conta.

O Arcantia não vende os teus dados, não os cede a terceiros para fins próprios destes e não mostra publicidade.

Transferências internacionais

O servidor (Vercel) e a base de dados (Supabase) funcionam na União Europeia, na Irlanda, embora a Vercel seja uma empresa dos Estados Unidos. Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, sobretudo nos Estados Unidos; é o caso da OpenAI e da Anthropic. Nesses casos, a transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para as empresas aderentes, ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. No caso da OpenAI e da Anthropic, baseia-se nessas cláusulas, que constam dos respetivos acordos de tratamento de dados.

Durante quanto tempo são conservados

• O teu conteúdo, enquanto a conta existir. Quando eliminas a conta, é apagado imediatamente, numa única operação: consulta a página de eliminação da conta para saberes o que é conservado depois, desvinculado de ti, e porquê.
• O retrato, como se explica em «Memória e retrato».
• Os eventos de utilização, 400 dias no máximo.
• Os relatórios de erros, 90 dias no máximo.
• Os contadores do limite diário de utilização da IA (alguns têm uma chave derivada do endereço IP ou do identificador do dispositivo), 30 dias.
• O registo do dispositivo verificado (o identificador do dispositivo e a verificação do Play Integrity), 13 meses desde a última verificação.
• As denúncias de respostas da IA, até serem analisadas e mais 12 meses.
• Os registos económicos, pelo tempo exigido pela legislação contabilística e fiscal, sem o teu identificador depois de eliminada a conta.

Os teus direitos

Podes pedir o acesso aos teus dados, a retificação, o apagamento, a portabilidade ou a limitação do tratamento, e opor-te ao tratamento baseado no interesse legítimo, escrevendo para info@arcantia.app. Na própria app podes retirar o consentimento da memória e do retrato e o das estatísticas de utilização. A eliminação da conta também é um botão dentro da app: abre o menu no canto superior direito e escolhe «Eliminar conta»; o mesmo menu tem ligações para esta política e para os termos de utilização.

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD, aepd.es) ou à autoridade de proteção de dados do teu país.

Menores

O Arcantia não foi pensado para menores de 18 anos nem se dirige a eles. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se achares que um menor de 18 anos tem uma conta, escreve para info@arcantia.app e eliminá-la-emos.

Alterações

Se esta política mudar de uma forma que te afete, a app avisar-te-á antes de a alteração se aplicar; se a alteração precisar do teu consentimento, a app pedi-lo-á. A data no topo corresponde sempre à versão em vigor.